COMUNICADO

COMUNICADO

No dia 31 de maio de 2023, a Diretoria da Fecomércio BA, em reunião extraordinária, aprovou, por unanimidade, a aplicação da penalidade de EXCLUSÃO do quadro de filiados desta Federação ao SINDILOJAS BA, nos termos do quanto previsto no art.10 do Estatuto Social da Federação. A medida administrativa decorreu do fato de o mencionado ente sindical ter persistido e reincidido em não repassar à Fecomércio BA o percentual OBRIGATÓRIO da contribuição sindical recolhida, pelo SINDILOJAS BA, em diversos processos judiciais, incorrendo, portanto, na penalidade descrita no art. 9º, iii, b, da norma estatutária da Federação. Em razão da decisão tomada pela diretoria, comunicamos, que o SINDILOJAS BA, está DESFILIADO e, consequentemente, não poderá exercer nenhum direito perante a Fecomércio BA, inclusive de sua delegação sindical.

 

Salvador/BA, 09 de junho de 2023.

 

Kelsor Gonçalves Fernandes

Presidente da Fecomércio BA