Fecomércio-BA comemora aprovação de PL que altera taxas estaduais cobradas às empresas

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 24.042/20 que altera a lei de taxas estaduais cobradas às empresas. Este PL tramitou em tempo recorde e contou com nove sugestões de emendas apresentadas pela Câmara de Assuntos Tributários da Fecomércio-BA e FIEB, buscando a redução dos valores das taxas relacionadas ao corpo de bombeiros e a exclusão de criação de novas multas, diante do ano de crise enfrentado pelo setor terciário.  Ressalta-se a articulação  da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, liderada pelos deputados Eduardo Salles (PP) e Tiago Correia, que foi fundamental para a inclusão no texto de itens sugeridos pelas federações produtivas visando desonerar os empresários.

“O comércio de bens, serviços e turismo foi muito penalizado pela pandemia e novas obrigações tributárias tornariam a retomada ainda mais difícil” comenta o presidente da Fecomércio, Carlos Andrade