FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA

Notícias

NOVA LOUOS DE SALVADOR É APRESENTADA AOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO

Comércio
15 de maio de 2021

A Casa do Comércio sediou uma reunião sobre a nova Louos (Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo) de Salvador, que foi aprovada na Câmara de Vereadores no dia 8 deste mês. A iniciativa foi da Fecomércio-BA, ACB, FCDL Bahia e CDL Salvador, que receberam o vereador Léo Prates (DEM), relator do Projeto de Lei, e a urbanista Juliana Paes, assessora especial da Sucom.

 O presidente da Fecomércio-BA, Carlos de Souza Andrade, frisou que as entidades do comércio foram atendidas em alguns de seus pleitos durante a fase de audiências e elogiou a nova Lei. “A criação das zonas mistas, unindo residencial e comercial,  representará uma modernidade para Salvador. Essa medida, além de beneficiar o comércio, melhora o trânsito e facilita a mobilidade do pedestre ao permitir que haja serviços próximo à moradia dos soteropolitanos”, declarou Andrade.

Frutos Dias Neto, presidente da CDL Salvador, salientou que o comércio é um dos setores mais impactados com as resoluções da Louos. “Com essas medidas os bairros poderão se tornar mais autossuficientes, o que beneficiará a mobilidade na cidade”, afirmou.

Relator da Louos e do PDDU, Leo Prates argumentou que havia uma insegurança jurídica para a instalação de empreendimentos na cidade. O vereador destacou que um empreendedor tinha que consultar de oito a dez legislações diferentes antes de ter uma segurança para a instalação de um empreendimento na cidade. “E os novos marcos  legais, que são o PDDU e a LOUOS, simplificaram a questão”, pontuou.

Prates também frisou que a LOUOS tem no setor do comércio o grande foco de desenvolvimento da cidade. “Afinal, não haverá mais zonas unicamente residenciais”, disse. Com relação ao comércio de bairros populares, segundo Prates, “antigamente havia segregação nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIs), que são as comunidades de baixa renda da nossa cidade. Eram zonas congeladas da cidade; onde não podia ter templos religiosos, o pequeno comércio – como padarias, farmácias -, nem verticalização popular.

Agora a nova Louos permite nas ZEIS a liberação do pequeno comércio e a verticalização para habitações de interesse social e habitações de mercado popular; que varia em até 10 salários mínimos”.

Participação popularPrates também frisou que a participação popular foi fundamental. Foram acatadas 78 emendas; sendo 44 de participação popular e 34 de vereadores. Deste total de emendas de participação popular; muitas foram de representações da sociedade civil organizada. Dentre elas, 15 emendas encaminhadas por associações de arquitetos e 6 emendas de movimentos sociais ligados a segmentos religiosos. 

 

 

 

A Casa do Comércio sediou uma reunião sobre a nova Louos (Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo) de Salvador, que foi aprovada na Câmara de Vereadores no dia 8 deste mês. A iniciativa foi da Fecomércio-BA, ACB, FCDL Bahia e CDL Salvador, que receberam o vereador Léo Prates (DEM), relator do Projeto de Lei, e a urbanista Juliana Paes, assessora especial da Sucom.

 O presidente da Fecomércio-BA, Carlos de Souza Andrade, frisou que as entidades do comércio foram atendidas em alguns de seus pleitos durante a fase de audiências e elogiou a nova Lei. “A criação das zonas mistas, unindo residencial e comercial,  representará uma modernidade para Salvador. Essa medida, além de beneficiar o comércio, melhora o trânsito e facilita a mobilidade do pedestre ao permitir que haja serviços próximo à moradia dos soteropolitanos”, declarou Andrade.

Frutos Dias Neto, presidente da CDL Salvador, salientou que o comércio é um dos setores mais impactados com as resoluções da Louos. “Com essas medidas os bairros poderão se tornar mais autossuficientes, o que beneficiará a mobilidade na cidade”, afirmou.

Relator da Louos e do PDDU, Leo Prates argumentou que havia uma insegurança jurídica para a instalação de empreendimentos na cidade. O vereador destacou que um empreendedor tinha que consultar de oito a dez legislações diferentes antes de ter uma segurança para a instalação de um empreendimento na cidade. “E os novos marcos  legais, que são o PDDU e a LOUOS, simplificaram a questão”, pontuou.

Prates também frisou que a LOUOS tem no setor do comércio o grande foco de desenvolvimento da cidade. “Afinal, não haverá mais zonas unicamente residenciais”, disse. Com relação ao comércio de bairros populares, segundo Prates, “antigamente havia segregação nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIs), que são as comunidades de baixa renda da nossa cidade. Eram zonas congeladas da cidade; onde não podia ter templos religiosos, o pequeno comércio – como padarias, farmácias -, nem verticalização popular.

Agora a nova Louos permite nas ZEIS a liberação do pequeno comércio e a verticalização para habitações de interesse social e habitações de mercado popular; que varia em até 10 salários mínimos”.

Participação popularPrates também frisou que a participação popular foi fundamental. Foram acatadas 78 emendas; sendo 44 de participação popular e 34 de vereadores. Deste total de emendas de participação popular; muitas foram de representações da sociedade civil organizada. Dentre elas, 15 emendas encaminhadas por associações de arquitetos e 6 emendas de movimentos sociais ligados a segmentos religiosos.