Agenda Legislativa do Comércio Baiano é lançada com a presença de parlamentares
Os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa da Bahia que mais impactam no setor do comércio de bens, serviços e turismo integram a primeira edição da Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, elaborada pela Fecomércio-BA. O lançamento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 31 de março, no 9º andar da Casa do Comércio, reunindo presidentes de sindicatos, diretores e conselheiros da Federação, parlamentares, imprensa, além dos integrantes da Renalegis – Rede Nacional de Assessorias Legislativas da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), que se reúnem em Salvador na data.
Lideranças e parlamentares baianos prestigiaram o evento como Angelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia; os deputados estaduais Heber Santana (PSC), Bobô (PC do B), Eduardo Salles (PP) e Angelo Almeida (PSB); o chefe de gabinete do deputado estadual Aderbal Caldas (PP), Carlos Costa; o chefe de gabinete da deputada Fabiola Mansur (PSB), Emanuel Lima, o chefe de gabinete Daniel Almeida, representando o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Leo Prates (DEM), dentre outros.
O documento informa o posicionamento do setor terciário a respeito dos principais projetos de lei (PLs), nas esferas estadual e federal, que mais impactam no ambiente produtivo. São proposições legislativas relacionadas às áreas econômica, trabalhista, consumerista, tributária, urbanística e de meio ambiente. Elaborada pela Assessoria de Relações Institucionais, a Agenda traz um resumo de todos os PLs seguidos pelo posicionamento da Fecomércio-BA.
“A Federação tem o papel de proteger os interesses do comércio perante o Estado e esta Agenda documenta o nosso trabalho contínuo de acompanhamento do legislativo, sempre em alinhamento com a Confederação Nacional do Comércio e discutido mensalmente com os nossos sindicatos da capital e interior”, declara o presidente em exercício da Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes, lembrando que o lançamento da publicação é parte das comemorações pelos 70 anos da Federação. Ao todo são 23 projetos de lei descritos na Agenda, que será distribuída aos membros do legislativo e executivo baiano, prefeitos, líderes empresariais, entre outros.