Bahia ganha primeiro Cejusc Imobiliário
Iniciativa é resultado da parceria entre TJBA, Fecomércio BA e Secovi BA.
Um espaço para o fortalecimento da mediação e difusão da cultura da conciliação. Foi dessa forma que a desembargadora Marielza Brandão definiu o primeiro Cejusc – Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos específico para conflitos na área imobiliária na Bahia.
A unidade foi inaugurada na última segunda-feira (15/09), na sede do Secovi BA – Sindicato da Habitação, em Salvador. A iniciativa é fruto da parceria entre o TJBA, a Fecomércio BA e o Secovi BA.
O Cejusc Imobiliário já está em pleno funcionamento, com um mutirão de conciliação abrangendo 150 processos judiciais que têm como uma das partes a Imobiliária Tenda. Demais interessados podem solicitar o atendimento, presencialmente, ou agendar por e-mail ([email protected]) ou telefone (71 3272-7272). O endereço é Rua Amazonas, 55, Pituba, no Edifício Empresarial Manoel Gomes de Mendonça.
“Não somente as empresas que representamos, mas toda a sociedade ganha um instrumento que vai dar celeridade, contribuir para redução de custos, e, principalmente, com a garantia de segurança, transparência e cooperação entre as partes. Através de um processo que transcorre, em sua maior parte, de forma online, teremos capilaridade em todo o Estado”, declarou o presidente da Fecomércio BA e do Secovi BA, Kelsor Fernandes.
Fernandes também destacou o papel articulador do coordenador da Câmara Baiana de Serviços Imobiliários da Fecomércio BA, Roque Bittencourt Lopes, que se encarregou de analisar experiências bem-sucedidas de centros de conciliação implementados em outras capitais. “Isto nos motivou a apresentar o pleito ao Tribunal, que foi imediatamente abraçado pela desembargadora Marielza Brandão”, disse.
“Continuamos abrindo as portas para um novo tempo de diálogo, de escuta e de esperança. Quem já viveu um conflito ligado a um imóvel sabe muito bem do que estou falando. Não é apenas um contrato ou uma cláusula que está em jogo; muitas vezes, é o lar de uma família. É o sonho de anos de trabalho, é a segurança de quem esperava tranquilidade e encontrou incertezas. Queremos que os conflitos não virem processo e que as relações, em vez de se romperem, se fortaleçam”, destacou a Desembargadora, que é Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJBA).
A inauguração do espaço marca a abertura oficial da Semana Estadual de Conciliação 2025.2, que ocorre até sexta-feira (19). A Assessora da Presidência em Assuntos Institucionais, Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, ressaltou que o Cejusc Imobiliário reforça o compromisso do TJBA com a população baiana.
“A instalação e inauguração deste Cejusc, que é pioneiro, é uma iniciativa valorosa da Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Nupemec, que teve total apoio da nossa Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Ele visa o fortalecimento da mediação, da autocomposição. Portanto, certamente, essa iniciativa será de bom proveito para todos da comunidade, principalmente para o Judiciário e para a população do estado”, pontuou.
Apesar do mutirão processual durante a Semana Estadual de Conciliação, o Cejusc Imobiliário tem o intuito de trabalhar com audiências pré-processuais. Duas profissionais capacitadas pelo TJBA trabalham na unidade, que funciona de segunda a sexta-feira, no turno da manhã.