Concessão da FCA: integração logística da Bahia em risco
Representantes do setor produtivo, de entidades de trabalhadores, da Assembleia Legislativa e da Bancada Baiana na Câmara dos Deputados registram, por meio de nota pública, sua preocupação com os riscos do processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que não contempla a manutenção dos trechos baianos por parte da concessionária – VLI Logística –, o que poderá levar ao isolamento logístico da Bahia.
Diante do desinteresse da VLI em operar a malha ferroviária baiana, cobramos do poder concedente – Governo Federal – os seguintes compromissos:
I. Manter a operação do trecho de Corinto (MG) a Campo Formoso (BA), enquanto não houver um novo operador, pois os usuários cativos da ferrovia não podem ficar desassistidos;
II. Destinar recursos para investimentos na modernização da malha baiana da FCA, eliminando seus principais gargalos para a operação, interferências urbanas, a exemplo da passagem pela ponte Dom Pedro II, na travessia de Cachoeira a São Félix, bem como curvas e rampas acentuadas, problemas típicos de um traçado concebido no século XIX. Entre os investimentos necessários, destaca-se a necessidade de conexão da FCA com a FIOL, na altura de Brumado, permitindo que as cargas do sudoeste e oeste baiano cheguem aos portos da Baía de Todos os Santos, até que o Porto Sul esteja em operação;
III. Estruturar uma Parceria Público-Privada (PPP) para operar a malha ferroviária baiana da FCA em novos moldes de competitividade, com eficiência e custos compatíveis.
É preciso mudar o perfil atual da matriz de transporte da Bahia, quase integralmente dependente do modal rodoviário. As ferrovias aumentam a viabilidade do transporte de cargas em curso mais longo, reduzem custos e melhoram a sustentabilidade ambiental.
Tendo em conta que contratos de concessão de infraestrutura levam décadas, o momento de a Bahia cobrar uma resposta do Estado brasileiro é agora.
Salvador, 08 de outubro de 2024
Assinam:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
BANCADA BAIANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
COFIC
FAEB
FECOMÉRCIÁRIOS-BA
FECOMÉRCIO-BA
FETAG
FETIM
FETRABASE
FETTHEBASA
FIEB
PROCIA
SIMMEB
SINDICATO DOS METALÚRGICOS
SINDIMIBA
SINDIQUÍMICA
SINDPACEL
SINPEQ
UNICAFES