Enquadramento Sindical em foco na reunião da Câmara Empresarial de Assuntos Trabalhistas da Fecomércio BA

Na tarde de ontem (25.09), a Câmara Empresarial de Assuntos Trabalhistas da Fecomércio BA, sob coordenação de Ivan Issac Filho, reuniu-se para discutir Enquadramento Sindical, em consonância com o plano da CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

O Gerente Jurídico da Fecomércio BA, Renan Pires conduziu a apresentação, onde contextualizou os desafios enfrentados por empresas e sindicatos na adaptação às diretrizes sindicais.  Além disso, Pires destacou que a Câmara é um espaço essencial para a discussão desse tema, frisando a importância do diálogo contínuo para o entendimento e a resolução de questões trabalhistas.

“A discussão sobre o Enquadramento Sindical no âmbito da CEAT é essencial, pois define de maneira concreta a aplicação dos instrumentos coletivos nas relações de trabalho, especialmente no comércio. Inclusive, garante maior segurança jurídica, previne conflitos e melhora significativamente o ambiente de negócios, tanto ao nível estadual quanto nacional. Portanto, a relevância do enquadramento sindical deve ser amplamente debatida, considerando também suas implicações legislativas e administrativa”, destaca Renan Pires.

Durante a reunião, foram ressaltados pontos importantes como a definição clara do enquadramento sindical, que envolve delimitar as áreas de atuação da representação sindical, inclusive para fins de negociação coletiva, e a classificação das categorias econômicas e profissionais no Sistema Confederativo em seus diversos níveis.

Pílulas Jurídicas

A Fecomércio BA disponibiliza em seu canal do YouTube o quadro “Pílulas Jurídicas”, que aborda temas relevantes como Enquadramento Sindical, Taxa Assistencial, Categorias Econômicas, Convenções Coletivas, entre outros. O conteúdo, produzido pelo setor Jurídico da Entidade, oferece explicações objetivas e com uma linguagem mais clara, sobre os principais desafios enfrentados por empresas e trabalhadores no âmbito das relações sindicais. Para conferir os vídeos, basta acessar o canal oficial da Fecomércio BA, no YouTube.

Confira aqui o quadro Pílulas Jurídicas https://m.youtube.com/playlist?list=PL5Y_q-SB1MvAiO_8zRZj5zNN1u01xM6Bl