Entidades empresariais pleiteiam ao Governo da Bahia e Prefeitura de Salvador medidas para minimizar efeitos do Coronavírus
Entidades empresariais baianas pleitearam, através de cartas ao governador Rui Costa (PT) e ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), medidas para minimizar os impactos econômicos do Coronavírus no Estado. As empresas se reuniram no início da semana e, na terça-feira (17/03), as cartas foram assinadas conjuntamente pelos presidentes dos Sistema Fecomércio-BA, Fieb e Faeb, da Abrasel, da Associação Comercial da Bahia (ACB), FCDL-Bahia e CDL-Salvador.
Entre as medidas comuns sugeridas para Prefeitura e Governo estão: a manutenção do nível de consumo e flexibilização temporária de exigências burocráticas. Para a Prefeitura não consta apenas o vetor garantia do fluxo de caixa das empresas.
Para a manutenção do nível de consumo, as empresas sugeriram ao prefeito ACM Neto e ao governador Rui Costa: antecipar o 13º salário do funcionalismo público municipal e estadual para quem ganha até dois salários mínimos e realizar a quitação dos débitos da Prefeitura e do Governo do Estado com fornecedores, prioritariamente com as empresas baianas. O Governo, foi indicado no documento a criar grupo de trabalho com representantes do setor produtivo para monitoramento da produção agrícola e industrial e do abastecimento.
Já para a flexibilização temporária de exigências burocráticas, o grupo sugere à Prefeitura da capital baiana indicadores como a prorrogação por 180 dias do prazo para apresentação das obrigações acessórias com vencimento a partir de março, entre outros.
O Governo do Estado também recebeu como sugestão das entidades empresariais o parcelamento das taxas de licenciamento ambiental, corpo de bombeiros, vigilância sanitária e dos Distritos Industriais e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais junto à Secretaria da Fazendo do Estado da Bahia (Sefaz-BA), para a flexibilização temporária de exigências burocráticas.
Além disso, com relação à garantia do fluxo de caixas das empresas, as instituições elencaram os seguintes pontos no documento enviado à gestão estadual: criação de linha especial de crédito para capital de giro pela Desenbahia com condições especiais de juros, carência, prazo e flexibilização de garantias, com foco nas micro, pequenas e médias empresas; negociar com o Banco do Nordeste para disponibilizar linhas de capital de giro para médias e grandes empresas, entre outros.
“Ainda, solicitamos que novas medidas que se mostrarem necessárias, sejam previamente discutidas com o setor produtivo abaixo assinado para que possamos juntos encontrar o melhor caminho para superar o cenário atual de crise, pelo que sugerimos a criação de um comitê composto pelos signatários e membros do governo estadual”, diz um trecho do documento.