FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA

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FECOMÉRCIO-BA DEFENDE PROJETO DE LEI QUE APROVA A TERCEIRIZAÇÃO

Comércio
15 de maio de 2021

A Fecomércio – BA  defende a  aprovação do Projeto de Lei 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel, que apresenta a regulamentação completa da terceirização das atividades das empresas.

 

A entidade acredita que a terceirização faz parte de uma peça estratégica para organização das economias modernas e pontua que a atividade não pode ser confundida com a precarização do trabalho.

 

A Federação também enfatiza vantagens com relação à aprovação do projeto no que diz respeito à segurança jurídica, proteção ao trabalhador e modernização da economia que possibilita as empresas brasileiras a se alinharem com as economias mais modernas do mundo.

 

Por fim, a Fecomércio – BA ressalta que a PL 4330/2004 é de grande importância social e econômica, pois incentiva a qualificação do profissional garantindo geração de empregos e aumentando a melhora na qualidade de vida no País.