FECOMÉRCIO-BA PARTICIPA DE CONFERÊNCIA SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR

A convite do Procon, a Fecomércio-BA participou
do evento “Direito do Consumidor: uma questão de Justiça e Cidadania e
Educação do Consumidor”, no dia 25 de março, na Assembleia Legislativa
da Bahia. A mesa foi composta por Almiro Sena, secretário da Justiça, Cidadania
e Direitos Humanos; Deise Ramos, diretora de Assuntos Especiais do Procon-BA,
José de Arimatéia, deputado estadual, Juliana Pereira Araújo Leal, diretora
da Escola do Legislativo, e Paulo Studart, superintendente da Fecomércio-BA,
representando o presidente Carlos Amaral.

O secretário da Justiça, Almiro Sena, ministrou a conferência sobre o tema
“O Papel do Procon na Promoção da Cidadania e Educação do Consumidor”,
que versou sobre questões pertinentes às relações de consumo, com o objetivo
de promover e ampliar a defesa do consumidor de maneira cidadã.

Foram apresentadas as principais ações desenvolvidas no ano de 2013 pelo
Procon, a exemplo dos projetos em parceria com o poder público. “O objetivo
do Procon é trabalhar preventivamente na proteção do consumidor, através
do desenvolvimento da educação para o consumo, fornecendo orientações aos
consumidores e fornecedores sobre direitos e obrigações referentes às relações
consumeristas”, ressaltou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício
Freire Soares.

Representante da Federação no evento, o superintendente Paulo Studart afirmou
que a Fecomércio é parceira do Procon, realizando um trabalho preventivo
junto à classe empresarial do comércio, no que diz respeito às questões
ligadas ao direito do consumidor.