FECOMÉRCIO-BA SEDIA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa realizou sua primeira reunião de trabalho, no dia 26 de fevereiro, na sede da Fecomércio-BA. Presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), a Frente tem como membro do conselho consultivo o vice-presidente da Fecomércio-BA, Kelsor Fernandes. “A Federação engaja-se nessa luta pela busca de soluções para os entraves que afetam o desenvolvimento dos micro e pequenos empresários”, disse o vice-presidente Kelsor Fernandes ao abrir os trabalhos.
Entre os assuntos debatidos, destacou-se a resolução 4.452 do Conselho Monetário Nacional, que eleva taxas de juros dos fundos constitucionais, entre eles o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). Os participantes decidiram fazer moção de repúdio à resolução. “Vamos convocar reuniões e planejar ações para levar este assunto a Brasília. Não existe país forte sem iniciativa privada fortalecida e vou trabalhar junto com os colegas da Frente Parlamentar para que o setor minimize os prejuízos nesse momento difícil para a economia”, disse o presidente da Frente Parlamentar, Eduardo Salles.
Após levantamento feito pelo secretário-executivo e o Conselho Jurídico da Frente Parlamentar sobre as leis já implantadas em outros estados que podem ser benéficas para o setor na Bahia, foi elaborada proposta de Estatuto da Micro, Pequena e Média Empresa. O documento agrega leis que oferecerão políticas públicas para o crescimento empresarial.
“Esse estatuto será enriquecido com informações coletadas em reuniões regionais que serão realizadas em diversas regiões da Bahia nos meses de março e abril”, explica o deputado Eduardo Salles. A partir dessas audiências, realizadas em parceria com o Sebrae, será feito um diagnóstico da realidade do empreendedorismo no Estado.
Está marcado para maio, encontro estadual onde serão apresentadas as demandas colhidas nas reuniões prévias. “Vamos concluir o texto do estatuto. Queremos fazer uma legislação mais moderna e atualizada, que seja útil para o setor”, adianta Salles.
Participaram da reunião os deputados estaduais Fabíola Mansur e Luciano Simões Filho, o vice-presidente da Fieb, Carlos Gantois, o superintendente do Sebrae, Adhvan Furtado, o presidente do Desenbahia, Otto Alencar Filho, o presidente da AJE, João Pedro Bahiana, entre outros.
OBS: com informações da Ascom do deputado Eduardo Salles