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FECOMÉRCIO INGRESSA NO GT QUE VAI DISCUTIR COBRANÇAS EM ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS

Comércio
15 de maio de 2021

A Fecomércio-BA é uma das entidades que
vão compor o GT (Grupo de Trabalho) que vai discutir modelos para a eventual
cobrança de estacionamento nos shoppings centers de Salvador.  A criação
do GT foi proposta pelo Procon-BA em reunião no dia 20 de janeiro, na sede
da Federação, que contou com a presença de representantes dos shoppings
centers e das entidades envolvidas no processo, a exemplo da Abrasce (Associação
Brasileira de Shoppings Centers), OAB, Defensoria Pública e Ministério
Público da Bahia. A Sucom, como órgão municipal competente para a concessão
de alvarás de funcionamento para os estacionamentos, também foi convidada
a integrar o grupo.

“O objetivo do Procon com a criação deste grupo de trabalho é verificar
os impactos sociais que a cobrança de tarifas em estacionamentos de shoppings
centers trará aos consumidores soteropolitanos, a fim de garantir que a
eventual cobrança não ocorra de forma abusiva”, ressaltou o superintendente
do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares. O Procon também solicitou aos
shoppings centers uma planilha dos custos operacionais dos estacionamentos.

O diretor secretário da Fecomércio, Arthur Sampaio, defende que a cobrança
deve ser feita, porém devem ser criados bônus que beneficiem clientes em
compras e os proprietários das lojas e seus funcionários. “Acredito que
essa negociação tem que ser conduzida entre os empreendedores do shopping
e a associação de lojistas de cada equipamento”, considerou.  Representante
da Fecomércio nas reuniões para debater o tema, o superintendente Paulo
Studart crê que “a administração dessa cobrança deve ficar a critério
de cada shopping center. É uma questão de mercado e de respeito à livre
concorrência. Há, inclusive, os que preferem continuar a oferecer vagas
gratuitas”.

Como líder do setor, o coordenador regional da Abrasce, Edson Piaggio,
defende a cobrança permitida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Não
queremos continuar judicializando a questão, mas não existe uma fórmula
que se adeque a todos os shoppings”, ponderou Piaggio. Diretor da administradora
Enashopp, Naildo Macedo também acredita que não há como impor um único
modelo de cobrança que atenda ao mercado. “Cada equipamento tem suas características
próprias, de acordo com seu perfil de cliente. Os shoppings são ao mesmo
tempo parceiros comerciais e concorrentes”, declarou. Já a presidente
da ALSI (Associação de Lojistas do Shopping Itaigara), Selma Chagas, lembrou
a importância de dirimir o uso abusivo dos estacionamentos: “Esses espaços
devem ser utilizados por clientes em compras e não por pessoas que estão
fora dos shoppings como ocorre em toda a cidade”.

Os primeiros encontros do GT devem acontecer ainda em janeiro e também
está sendo avaliada junto a Sucom uma agenda de contrapartidas sociais
por parte dos shoppings. Os órgãos de defesa do consumidor esperam que
os shoppings centers se comprometam em ampliar os investimentos em segurança
com o possível incremento de receita.