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Ministério da Economia envia correspondência à Fecomércio-BA sobre as medidas econômicas em função do coronavírus

Comércio
15 de maio de 2021

O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), respondeu ao ofício encaminhado pelos presidentes da Fecomércio-BA, Carlos de Souza Andrade, e da FIEB, Ricardo Alban, a respeito das medidas econômicas de combate aos efeitos da Covid-19. Entre os entraves ao setor produtivo nesta fase de pandemia, a Fecomércio-BA havia apontado as dificuldades na captação de recursos junto às instituições bancárias.

O secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Gustavo Leipnitz Ene, que subscreve o ofício de resposta, afirmou que o Governo Federal está atento às dificuldades do setor e tem discutido as propostas apresentadas.

A pasta do Executivo Federal respondeu à Federação que uma frente específica de trabalho está sendo dedicada à ampliação do Programa de Simplificação do Acesso a Produtos e Serviços Financeiros, ferramenta de apoio ao pequeno empreendedor no processo de acesso à crédito. O documento informa que “dentro dos resultados alcançados estão a extensão do Programa para os segmentos de micro e pequenas empresas e artesanal e a criação de funcionalidades que permitem a solicitação para créditos específicos de combate à pandemia pelas instituições parceiras do Programa”. As soluções podem ser acessadas em: www.credmei.portaldoempreendedor.gov.br.

Além disso, a Sepec descreve que outras medidas econômicas estão sendo tomadas desde o início da pandemia para reduzir os impactos negativos às empresas. Entre elas, o adiamento de pagamentos de impostos federais, declarações correspondentes e outras medidas ligadas a facilitação de acesso a crédito, como as MPs 936/2020, 927/2020 e 944/2020, e desburocratização das linhas de créditos oferecidas pelo Pronampe. “Assim, o empreendedor pode solicitar as linhas Pronampe para diversas instituições simultaneamente, dispensando os custos associados às diversas idas e vindas à agências bancárias”, explica um trecho do documento.

A Secretaria reforçou que o aplanamento dos impactos econômicos mais severos e urgentes e a retomada do crescimento da economia brasileira são os dois objetivos principais da pasta e garantiu que todas as propostas recebidas são discutidas, bem como acompanhamento das propostas para solução dos problemas apresentados.

A Fecomércio-BA continua atenta às demandas do comércio baiano e se mantém em constante diálogo com o poder público buscando as melhores soluções para superação da crise.