MINISTRO DO STF, GILMAR MENDES, FALA SOBRE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA CASA DO COMÉRCIO
No dia 1º de setembro, às 14h, na Casa do Comércio, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, realizará a conferência magna “A Proteção Constitucional do Consumidor”, marcando a abertura do curso de pós-graduação em Direito do Consumidor. O evento é uma promoção do Procon Bahia e conta com o apoio institucional da Fecomércio-BA, da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas da Bahia), da ACB (Associação Comercial da Bahia), entre outras entidades.
O curso de especialização em Direito do Consumidor constitui uma iniciativa pioneira do Procon Bahia, que tem como finalidade otimizar a gestão pública e aprimorar o atendimento aos consumidores baianos. Para tanto, pretende-se capacitar seus servidores e representantes de quadros funcionais de outras entidades comprometidas com a harmonização do mercado de consumo, a exemplo do Poder Judiciário, Ministério Público e OAB-BA.
Ademais, como estratégia de interiorização e aprimoramento da prestação do serviço pelo órgão, o curso contemplará também os servidores dos Procons de Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Itabuna, Vitória da Conquista e Feira de Santana. O curso combinará encontros presenciais com a modalidade EAD (ensino a distância), por meio de uma plataforma acadêmica virtual.