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MINISTRO DO STF, GILMAR MENDES, FALA SOBRE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA CASA DO COMÉRCIO

Comércio
15 de maio de 2021

No dia 1º de setembro, às 14h, na Casa do Comércio, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, realizará a conferência magna “A Proteção Constitucional do Consumidor”, marcando a abertura do curso de pós-graduação em Direito do Consumidor. O evento é uma promoção do Procon Bahia e conta com o apoio institucional da Fecomércio-BA, da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas da Bahia), da ACB (Associação Comercial da Bahia), entre outras entidades.

O curso de especialização em Direito do Consumidor constitui uma iniciativa pioneira do Procon Bahia, que tem como finalidade otimizar a gestão pública e aprimorar  o atendimento aos consumidores baianos. Para tanto, pretende-se capacitar seus servidores e representantes de quadros funcionais de outras entidades comprometidas com a harmonização do mercado de consumo, a exemplo do Poder Judiciário, Ministério Público e OAB-BA.

 Ademais, como estratégia de interiorização e aprimoramento da prestação do serviço pelo órgão, o curso contemplará também os servidores dos Procons de Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Itabuna, Vitória da Conquista e Feira de Santana. O curso combinará encontros presenciais com a modalidade EAD (ensino a distância), por meio de uma plataforma acadêmica virtual.