Nota Oficial
Sistema Comércio
5 de agosto de 2025
O Sistema Comércio BA – composto pela Fecomércio BA, Sesc BA e Senac BA– vem a público repudiar, de forma veemente, as declarações falsas e levianas proferidas pelo Sr. Vinícius Brandão, representante da CDL de Porto Seguro, em vídeo divulgado em redes sociais, no dia 31 de julho de 2025.
As falas apresentadas distorcem fatos, induzem a erro a opinião pública e tentam macular a reputação de instituições que há décadas atuam com seriedade, transparência e estrito respeito à legislação.
É mentira a afirmação de que a Fecomércio BA mantém ou controla o Sindescobrimento. O sindicato patronal mencionado possui personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, não se confundindo em nenhuma hipótese com a Federação.
É igualmente inverídica a alegação de que o auditório do Senac, em Porto Seguro, permanece vazio. O espaço é permanentemente utilizado para cursos, capacitações, eventos culturais, educativos e sociais, todos devidamente planejados e com acesso regulado. Ressalta-se, ainda, que não existe qualquer obrigação legal ou institucional de conceder o uso gratuito desse espaço a terceiros. Os recursos que mantêm essa estrutura decorrem exclusivamente de contribuições do setor produtivo, devendo, portanto, ser aplicados conforme a destinação legal e os objetivos institucionais do Senac.
Ademais, é lamentável constatar que o interlocutor confunde, de forma inapropriada e irresponsável, os conceitos de contribuição sindical e contribuição assistencial, numa clara tentativa de criminalizar a atuação sindical patronal legítima e regular, reconhecida e amparada pela Constituição Federal e pela legislação vigente.
Cumpre, ainda, esclarecer que a Fecomércio BA conduz todas as negociações coletivas e tratativas sindicais com absoluto respeito às normas legais, em diálogo permanente e democrático, sendo infundada qualquer tentativa de associar a entidade a práticas ilícitas ou antiéticas.
O Sesc BA e o Senac BA são instituições reconhecidas nacionalmente por sua relevância social, destinando integralmente seus recursos a ações culturais, educacionais, de qualificação profissional, saúde, lazer e assistência à população, especialmente às comunidades em situação de vulnerabilidade.
O Sistema Comércio BA é apartidário, independente e pautado pela ética e pela legalidade, atuando para o desenvolvimento do setor produtivo e para o bem-estar da sociedade baiana.
Não serão admitidas tentativas de descredibilização dessas instituições por meio de informações falsas e irresponsáveis.
Diante da gravidade das declarações divulgadas, o Sistema Comércio BA adotará, eventualmente, as medidas judiciais cabíveis para resguardar sua imagem institucional, reafirmando seu compromisso com a verdade e com a defesa do interesse coletivo.
Por fim, reiteramos que o Sistema Comércio BA continuará exercendo sua missão de forma séria e transparente, em benefício de todo o setor do comércio de bens, serviços e turismo e da sociedade baiana.