NOTA PÚBLICA

 ESCLARECIMENTOS SOBRE USO INDEVIDO DA IMAGEM DO EDIFÍCIO CASA DO COMÉRCIO PARA FINS PROMOCIONAIS

O Sistema Comércio BA —integrado pela Fecomércio – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, Sesc – Serviço Social do Comércio e Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial—  vem a público esclarecer que o  Edifício Casa do Comércio, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 1.109, Caminho das Árvores, em Salvador, é uma propriedade das referidas entidades, de natureza privada, constituindo-se patrimônio institucional do Sistema Comércio no estado da Bahia, desde o ano de 1988.

Nos últimos meses têm sido recorrente o uso indevido da imagem do prédio em ações promocionais, sobretudo nas redes sociais, sem a devida autorização.  A sua imagem, fachada, marca e estrutura arquitetônica são bens protegidos por direitos de propriedade e de imagem, sendo vedada a sua utilização em campanhas, vídeos, publicações ou quaisquer materiais de divulgação de terceiros, sem autorização prévia e expressa das entidades proprietárias.

O uso não autorizado da edificação, em qualquer meio ou finalidade, caracteriza uso indevido de imagem e violação de direitos institucionais, sujeitando os responsáveis às medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

O Sistema Comércio BA reafirma seu compromisso com a preservação da integridade, da imagem e do valor simbólico da Casa do Comércio, ícone da modernização e da importância do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia.